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Curto circuito nas opiniões sobre Belo Monte
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Antonio Carlos Porto Araujo *

Após o episódio de judicialização que envolveu as opiniões sobre a hidrelétrica de Belo Monte foi realizado o leilão, fruto de mais de 20 anos de discussão sobre a viabilização de uma política de construção de barragens no Rio Xingu (Pará).
Imprescindível se torna a análise correta sobre os impactos ambientais e sociais advindos com a construção da obra e a real geração de energia.
Com os resultados dos dados se tem uma correta análise do balanço entre a necessidade dessa construção para geração de energia e a capacidade de se preservarem os recursos naturais como a biodiversidade e, ainda, os direitos históricos das comunidades que serão afetadas pela barragem e construção dessa hidrelétrica.
Sob esses aspectos, tem-se uma discussão teórica sobre a racionalidade de se permitirem que os fins justifiquem os meios. Isso pode representar uma isca perigosa para uma armadilha de erro. Nesse plano teórico, em princípio, os fins não justificam os meios, principalmente que há eventual brecha para se ultrapassarem barreias legais e morais, e a ruptura de direito é a maior ameaça de uma democracia.
No caso em tela, há uma implicação maior, já que devem fazer parte das análises tanto o balanço e proporcionalidade entre a oferta dessa nova energia e a ausência de uma obra desse porte, com os correspondentes impactos, inclusive ambientais de uso de outras fontes, em grande parte, fontes sujas – ambientalmente – de energia.
O fato é que nosso país precisa de mais fornecimento de energia elétrica. Segundo relatórios recentes, já atingimos no início de 2010 um recorde de consumo de eletricidade em qualquer período da nossa história. Projetando o crescimento do Brasil para os próximos dez anos, teremos que dobrar a capacidade de oferta de energia para algo em torno de 200 mil MW para mais.
Pelo lado da indústria, o país suporta uma tarifa elevada no preço da energia, porém composta com uma fatia importante em termos de impostos, ao mesmo tempo em que os investidores necessitam de uma correta mensuração de riscos e garantia de melhor aproveitamento do potencial de preço. Nesse sentido, uma energia tarifada em cerca de R$ 80,00 por megawatt/hora para as distribuidoras traz um preocupante componente de incógnita, já que há uma sazonalidade na oferta em decorrência dos fluxos e nível do Rio Xingu.
Ou seja, precisamos racionalizar a respeito do nosso potencial de geração de energia nas diversas fontes, renováveis ou fósseis. Enquanto o mundo debate sobre o tema do aquecimento global e sustentabilidade, nosso país ainda dispõe de fontes importantes para geração de energia que não podem ser desconsideradas.
Enquanto países como a França esgotaram sua capacidade de aproveitamento do potencial hidrelétrico, o Brasil utiliza somente 28 % do Potencial Tecnicamente Aproveitável, levando à conclusão de que podemos produzir ainda uma grande quantidade de energia limpa, de base hídrica. Fatores como esse colocam o país no topo mundial da produção e utilização de energia renovável, com 45,9%, enquanto que no resto do mundo esse índice despenca para cerca de 14%.
Evidentemente que grande parte do nosso potencial de geração de energia hidrelétrica situa-se na região amazônica onde os impactos ambientais devem ser mitigados, os povos das áreas atingidas protegidos e a riqueza gerada desde a construção administrada corretamente, com critérios de distribuição de renda, criação de empregos de qualidade, capacitação da mão-de-obra, etc., sempre acompanhados de políticas sociais aptas a tratar com dignidade uma região ecologicamente protegida e habitada por brasileiros merecedores do desenvolvimento sustentável.
Ao mesmo tempo, por razões da atual geopolítica mundial, o Brasil deve manter-se aberto para todas as possibilidades justas de aproveitamento de suas condições geológicas e geográficas na geração e oferta de energia líquida ou elétrica. Nesse sentido vemos até mesmo como razão de soberania, que precisamos criar mecanismos públicos e privados para o fomento de intensivos investimentos nessa área, com perspectivas em energia eólica, hidrelétrica, biomassa, carvão, petróleo, urânio, gás natural etc.
Isso significa que a produção de energia deixa de ser intrinsecamente regionalizada e passa a ter uma dimensão de conceito mais abrangente. A integração nacional com igualdade é questão de sobrevivência da nação. Nosso atual Sistema Interligado Nacional – SIN necessita de melhores investimentos, sobretudo em modelos de defesa redundantes, mas permite que a energia gerada possa ser distribuída em todo o território nacional, proporcionando a imprescindível segurança energética.
Portanto, essa questão envolve muito mais que desenvolvimento. Tratamos de mitigação de ineficiências ambientais ao evitar-se geração de energia suja e, ao mesmo tempo, exigir práticas de desenvolvimento que respeitem inescusáveis requisitos de proteção ambiental.
Não se trata de simplesmente adjetivar a questão. Vamos olhá-la com seriedade, pois mais de 25 milhões de brasileiros vivem na região amazônica e não podem ser relegados a falta de desenvolvimento e aproveitamento conquistados pelos mais favorecidos — sobretudo os brasileiros da região Sudeste.

* Antonio Carlos Porto Araujo é consultor de energia renovável e sustentabilidade da Trevisan.
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